LEGISLAÇÃO

MPF critica projeto de lei que permite mineração em terras indígenas

O Ministério Público Federal (MPF) divulgou uma nota, na quinta-feira (6), criticando o Projeto de Lei 191/2020, feito pelo governo federal, que regulamenta pesquisa e lavra de recursos minerais e hidrocarbonetos em terras indígenas, além do aproveitamento de recursos hídricos para geração de energia elétrica.

MPF critica projeto de lei que permite mineração em terras indígenas

Segundo a 6ª Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do MPF, a aprovação do projeto pode levar à "destruição de importantes áreas hoje ambientalmente protegidas, assim como a desestruturação...

Faça um teste gratuito para continuar lendo este artigo
Já tem uma conta?  
Assine Agora