Bolsonaro anuncia PL que regulamenta exploração de terras indígenas

O presidente Jair Bolsonaro afirmou, nessa quarta-feira (5), que já está pronto o projeto de lei (PL) para regulamentar a exploração de atividades econômicas em terras indígenas, incluindo mineração, garimpo, extração de petróleo e gás, geração de energia elétrica e agropecuária. O texto será enviado ao Congresso Nacional, a quem caberá deliberar e votar as mudanças.

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Jair Bolsonaro

De acordo com as linhas gerais da proposta, apresentadas durante solenidade de celebração dos 400 dias do governo, no Palácio do Planalto, o objetivo é regulamentar trechos