LEGISLAÇÃO

Valores cobrados pela ANM terão reajuste a partir de 1º de março

A Agência Nacional de Mineração (ANM) editou resolução com atualização dos preços de taxas, multas, emolumentos e serviços prestados pelo órgão. A Resolução nº 23 foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) do último dia 31 os valores passam a ter validade a partir do próximo dia 1º de março.

 Ministério de Minas e Energia

Ministério de Minas e Energia

A resolução assinada pelo diretor-geral da ANM, Victo Hugo Froner Bica, estipula reajuste de 3,09% nos preços, que terão vigência até 2 de fevereiro de 2021. Confira abaixo os valores Notas: (1)...

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