LEGISLAÇÃO

ANM aprova estudos de ordenamento dos garimpos no Pará

A diretoria da Agência Nacional de Mineração (ANM) aprovou nessa quinta-feira (13) o Plano de Trabalho para realizar estudos voltados ao ordenamento dos garimpos na região Sudoeste do Pará.

Garimpo de ouro

Garimpo de ouro

    A aprovação consta da Portaria 871, publicada no Diário Oficial da União, que determina ainda a fiscalização da produção de ouro nas permissões de lavra garimpeira, seu comércio e o recolhimento...

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