LEGISLAÇÃO

Entidades prometem ir ao STF contra mineração em terras indígenas

Entidades que atuam em defesa do meio ambiente e dos direitos indígenas prometem recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) caso o governo apresente projeto de lei ou medida provisória que regulamente a mineração em terras indígenas sem conceder poder de veto às populações afetadas.

Entidades prometem ir ao STF contra mineração em terras indígenas

  A mineração em terras indígenas é permitida pela Constituição de 1988, mas nunca foi regulamentada, o que faz com que, hoje, ela não esteja autorizada.  A abertura das terras indígenas para a mineração...

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