LEGISLAÇÃO

Justiça anula 96% dos pedidos de mineração em terras indígenas

A Justiça Federal atendeu a um pedido de liminar do Ministério Público Federal (MPF) do Amazonas e cancelou 1.072 requerimentos  relativos a pesquisa ou concessão para mineração em terras indígenas no Estado. Outros 41 processos estão em análise.

Reserva Yanomami

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  Os pedidos cancelados pela Justiça estavam suspensos e encontravam-se em condição semelhante a uma lista de espera, aguardando uma lei que regulamentasse a mineração em terras indígenas. O artigo...

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