Deputados e representantes do Ministério Público e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) manifestaram-se contra a regulamentação da mineração em terras indígenas, sem que sejam ouvidos primeiramente os próprios índios. A obrigatoriedade de se ouvir os índios está prevista na Constituição Federal, desde a sua promulgação, há 30 anos.
Cerca de 98% das terras indígenas estão na Amazônia, com 60% da população de índios
O governo informou que vai apresentar, até o final deste mês, um projeto de lei regulamentando esse dispositivo para que os índios sejam ouvidos no Congresso Nacional. A representante da Articulação...
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