A proposta é de autoria do senador Márcio Bittar (MDB-AC), que considera a burocracia e o conjunto de leis ambientais entraves inflexíveis ao desenvolvimento.
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado Federal deve analisar novamente o projeto de lei que prevê a concessão de licenças ambientais automaticamente na mineração e em outros setores, após o decurso do prazo para análise de um empreendimento pelos órgãos responsáveis.
A proposta é de autoria do senador Márcio Bittar (MDB-AC), que considera a burocracia e o conjunto de leis ambientais entraves inflexíveis ao desenvolvimento.
Proposta que já foi aprovada no Senado visa desastres como os de Mariana e Brumadinho