A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados rejeitou a proposta que cria uma política nacional para a produção do nióbio e exige empresa 100% brasileira para explorar o minério. Trata-se do Projeto de Lei 4978/2013, do deputado Giovani Cherini (PL-RS), que recebeu parecer contrário do relator, o deputado Fábio Ramalho (MDB-MG). O relator afirma que o projeto trata de assuntos já previstos em legislação, como a exigência de prestação de informações à União sobre a exploração e uso do nióbio.
Operação de nióbio da CBMM em Araxá
"A União já detém pleno controle da atividade de mineração no país. Cabe a ela, nos termos da lei, autorizar a pesquisa mineral e a outorga de concessão de lavra", disse Ramalho. Sobre a exigência de...
Assine e acesse já o website e todo o conteudo do NMB, o premier serviço de informação estratégica do setor brasileiro de mineração - agora com opções de incluir Mining Journal e Mining Magazine na sua assinatura.
Copyright © 2000-2024 Aspermont Ltd. Todos os direitos reservados. Aspermont Limited (ABN 66 000 375 048), PO Box 78, Leederville, Austrália Ocidental 6902
