LEGISLAÇÃO

Governo planeja trabalho indígena em áreas de garimpo

O presidente Jair Bolsonaro determinou à sua equipe que encontre caminhos para regulamentar atividades trabalhistas para indígenas em áreas de garimpo. Um grupo de trabalho está sendo formado para discutir o assunto e definir qual instrumento legal será necessário para viabilizar a proposta. 

Governo planeja trabalho indígena em áreas de garimpo

O pedido do chefe do Executivo é um projeto amplo sobre a atuação de indígenas na produção agrícola, extrativismo e exploração de turismo. Devem participar dos estudos preliminares os ministérios de Minas...

Faça um teste gratuito para continuar lendo este artigo
Já tem uma conta?  
Assine Agora