LEGISLAÇÃO

MME publica medidas que visam dar maior estabilidade a barragens

O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou no Diário Oficial da União desta segunda-feira (12) uma resolução que estabelece medidas regulatórias que visam a garantir a estabilidade de barragens de mineração. As medidas, que começam a vigorar a partir de hoje, têm como foco principal as barragens construídas ou alteradas pelo método denominado a montante, caso da barragem da Vale em Brumadinho (MG) que rompeu em 25 de janeiro deste ano.