A Câmara dos Deputados aprovou, na noite de terça-feira (25), três projetos de lei como resposta aos rompimentos das barragens de rejeitos de Mariana (MG) e Brumadinho (MG). As propostas foram apresentadas pela Comissão Externa de Brumadinho, que investigou as causas do desastre.
Plenário da Câmara dos Deputados
O primeiro projeto de lei é sobre o crime de ecocídio e o segundo institui a Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens (PNAB), além de especificar os direitos dos moradores...
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