LEGISLAÇÃO

Caução ambiental pode minimizar impactos com barragens

Especialistas em segurança de barragens defenderam, na quarta-feira (15), na Câmara dos Deputados, a necessidade de o empreendedor apresentar caução ambiental para pagar indenizações de um eventual acidente e também para assegurar a desativação e a descaracterização da barragem.

 Seminário realizado na Câmara dos Deputados sobre segurança das barragens

Seminário realizado na Câmara dos Deputados sobre segurança das barragens

Outra sugestão de mudança determina que o laudo de estabilidade da barragem seja realizado por uma empresa indicada por órgãos fiscalizadores e custeado pelo empreendedor. "Nos últimos três anos, dois...

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