LEGISLAÇÃO

Vale pode recuperar imóvel cedido a empregado afastado por auxílio-doença

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) autorizou a reintegração de posse pela Vale de um imóvel localizado na Serra dos Carajás, no Pará, cedido a um empregado afastado do trabalho desde agosto de 2007. O tribunal garantiu a permanência do plano de saúde do funcionário.

Vale pode recuperar imóvel cedido a empregado afastado por auxílio-doença

Segundo a Sétima Turma do TST, como o afastamento não ocorreu em razão de acidente de trabalho ou doença ocupacional, mas de doença comum, a Turma considerou válida a norma coletiva que prevê a retomada...

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