LEGISLAÇÃO

Vale pede para Justiça verificar teto para indenizações por danos morais

A Vale pedirá que se verifique a regra que fixa um teto para a indenização por danos morais no caso dos funcionários que morreram em Brumadinho (MG), segundo um advogado que atende a mineradora. As informações são da coluna Mercado Aberto, do jornal Folha de S.Paulo. Desde a reforma trabalhista, o valor máximo desse pagamento deve ser de 50 vezes o salário que o empregado recebia.

 Lama de rejeitos da barragem do Córrego do Feijão, da mineradora Vale, em Brumadinho (MG)

Lama de rejeitos da barragem do Córrego do Feijão, da mineradora Vale, em Brumadinho (MG)

Essa norma é contestada no Supremo Tribunal Federal (STF), mas, enquanto não há decisão, ela é válida, segundo a advogado. Caso a Justiça entenda que houve responsabilidade objetiva da Vale, segundo...

Faça um teste gratuito para continuar lendo este artigo
Já tem uma conta?  
Assine Agora