LEGISLAÇÃO

Vale não é responsável por dívidas trabalhistas contraídas por contratada

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu acolher o recurso de revista da Vale contra a decisão que a condenou a empresa a responder subsidiariamente por dívidas trabalhistas contraídas por uma de suas contratadas, a Construtora Barbosa Mello, em Belo Oriente (MG). Segundo a Oitava Turma do Tribunal, a condenação contraria a jurisprudência do TST. A decisão foi unânime.