O Senado aprovou ontem (27) o projeto que torna mais rígida a Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB), e que agrava punições para os responsáveis pela manutenção dos rejeitos da mineração. A proposta segue para a análise da Câmara dos Deputados.
Lama de rejeitos da barragem do Córrego do Feijão, da mineradora Vale, em Brumadinho (MG)
O texto aprovado aumenta o valor de sanções aplicadas por descumprimento da lei. A proposta também altera a Lei dos Crimes Hediondos, classificando como hediondo o crime de poluição ambiental quando resultar...
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