LEGISLAÇÃO

Câmara cria comissão para elaboração de novo Código da Mineração

A Câmara dos Deputados criou ontem (26) uma comissão especial destinada à elaboração de um novo Código de Mineração. A Comissão será composta de 34 titulares e 34 suplentes. De acordo com a Câmara, cada liderança partidária vai indicar os nomes para compor o colegiado para que possa ser realizada a instalação. A intenção é criar uma nova legislação sobre o tema.

 Câmara dos Deputados em Brasília (DF)

Câmara dos Deputados em Brasília (DF)

O colegiado foi criado há pouco mais de um mês, logo após o rompimento da barragem de rejeitos da mina Córrego do Feijão, da Vale, em Brumadinho (MG). Em novembro de 2017, a Câmara dos Deputados analisou...

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