LEGISLAÇÃO

Deputados voltam a discutir projeto de lei que endurece regras para mineração

O Mi­nis­té­rio Pú­bli­co de Mi­nas Ge­rais (MPMG) e a so­cie­da­de ci­vil voltaram a discutir, na As­sem­bleia Le­gis­la­ti­va de Mi­nas Ge­rais (AL­MG), o Pro­je­to de Lei (PL) de Ini­cia­ti­va Po­pu­lar 3695/2016, co­nhe­ci­do co­mo Mar de La­ma Nun­ca Mais, um subs­ti­tu­ti­vo ao PL 3.676 que, se­gun­do pro­mo­to­res, fle­xi­bi­li­za as re­gras do se­tor da mineração.

 Assemnleia Legislativa de Minas Gerais

Assemnleia Legislativa de Minas Gerais

O objetivo das autoridades é que o PL atue co­mo um mar­co re­gu­la­tó­rio pa­ra a se­gu­ran­ça de bar­ra­gens em Mi­nas Ge­rais. Texto pode se­r vo­ta­do em bre­ve na Co­mis­são de Ad­mi­nis­tra­ção Pú­bli­ca,...

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