LEGISLAÇÃO

TRF4 condena mineradora em SC por extração ilegal de areia

Uma mineradora especializada na extração de areia em Gravatal (SC) foi condenada pela 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) a pagar 50% do valor do faturamento total obtido com a extração ilegal de areia realizada pela empresa, localizada em São Roque (SC).

Amostra de areia

Amostra de areia

De acordo com o processo, a ré extraiu quase quatro mil toneladas de areia após o vencimento da guia de utilização emitida pelo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), que hoje se apresenta como...

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