LEGISLAÇÃO

Justiça determina criação de plano de prevenção contra garimpo ilegal no Pará

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), a Fundação Nacional do Índio (Funai), a União e o Estado do Pará vão ter que apresentar um plano para fiscalização, prevenção e repressão de garimpos ilegais dentro e no entorno da terra indígena Z’oé, no oeste do Pará.