A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado (CRE) deve votar, neste segundo semestre, o projeto de lei (PL) que facilita a mineração em áreas de fronteiras do país. Proposto há quatro anos, o PLS 398/2014 tem como relator atual o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), pai do ex-ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho.
Fernando Bezerra Coelho,relator do projeto
O projeto estabelece que os processos de outorga para pesquisa e lavra de recursos minerais em faixa de fronteira sejam encaminhados ao Conselho de Defesa Nacional para avaliação e manifestação de opinião...
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