LEGISLAÇÃO

Mineradora tem licença ambiental em terra indígena suspensa a pedido do MPF

A Pedreira Canaã teve sua licença ambiental para exploração de granito em Pacatuba, na região metropolitana de Fortaleza (CE), suspensa pela Superintendência Estadual de Ambiente do Ceará (Semace). O cancelamento da licença aconteceu depois de um pedido do Ministério Público Federal (MPF), que questionou a autorização da mineradora para explorar minério na terra indígena Pitaguary.

Granito

Granito

De acordo com o website Jazida.com, o único processo que a mineradora possui junto à Agência Nacional de Mineração (ANM), que substitui o antigo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), é justamente...

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