Um pedido de vista realizado pelo deputado Gustavo Corrêa (DEM) impediu a votação, em reunião extraordinária ontem (5), de um substitutivo ao Projeto de Lei que institui em Minas Gerais a Política Estadual de Segurança de Barragens. O PL tramita em 2º turno na Comissão de Minas e Energia, mas não foi apreciado devido ao requerimento do deputado.
Deputados da Comissão de Minas e Energia
De autoria da Comissão Extraordinária das Barragens, que funcionou na Assembleia de 2015 a 2016 e relatou a necessidade de um marco regulatório para o licenciamento e fiscalização de barragens...
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