LEGISLAÇÃO

MPF recomenda que ANM contrate funcionários em Rondônia

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou que Agência Nacional de Mineração (ANM), antigo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), e ao Ministério de Minas e Energia (MME) a contratação de mais funcionários em Rondônia. Segundo o MPF, o Estado conta com um quadro insuficiente de servidores para fazer pesquisa, controle e fiscalização de atividade de mineração.

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Segundo informa o Ministério Público, desde 2011, a ANM em Rondônia já perdeu, pelo menos, 15 funcionários, devido a transferências, exonerações, demissões e por aposentadoria. Atualmente, a autarquia...

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