Câmara aprova proposta para criar fundo para reservas garimpeiras

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou, ontem (20), uma proposta que cria um fundo de desenvolvimento de reservas garimpeiras, para financiar projetos públicos e privados de uso racional dos recursos ambientais. O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

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Leonardo Monteiro

Segundo nota publicada pela Agência Câmara, o texto aprovado prevê que "o fundo será composto pordotações orçamentárias, taxas ambientais