A advogada Priscila Viana, representante de Itabirito (MG), relatou sua experiência durante a criação das Leis Municipais que dispõem sobre registro, acompanhamento e
A fiscalização atuante dos governos municipais é fundamental para garantir o desenvolvimento econômico e sustentável de cidades mineradoras, mostram histórias de sucesso e pela troca de experiências durante o painel “Legislação Municipal na regulação da atividade de mineração”, que promoveu reflexão e debate acerca do tema durante o 2º Encontro Nacional dos Municípios Mineradores, realizado na semana passada
A advogada Priscila Viana, representante de Itabirito (MG), relatou sua experiência durante a criação das Leis Municipais que dispõem sobre registro, acompanhamento e
Apenas 38% informam de maneira clara setores onde recursos foram aplicados