O ministro de Minas e Energia, Moreira Franco, encaminhou à Casa Civil o decreto que atualiza o Código de Mineração brasileiro, em vigor desde 1967. Segundo o ministério, a proposta tem como objetivo destravar e estimular a mineração no país, com melhoria no ambiente de negócios e atratividade para investimentos em pesquisa e produção mineral.
Moreira Franco, à esquerda, tomou posse como ministro no dia 10 de abril
De acordo com o MME, a proposta foi elaborada pelo ministério a partir de uma "ampla discussão com a sociedade culminada com a audiência pública realizada em março de 2018 com a participação de representantes...
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