A Comissão de Minas e Energia aprovou a criação de um fundo de proteção de reservas garimpeiras. O objetivo é financiar planos, programas e projetos públicos e privados para o uso racional dos recursos ambientais e a promoção da educação ambiental. A medida está prevista no Projeto de Lei 6103/16, do deputado Francisco Chapadinha (Pode-PA).
Cabuçu Borges (PMBD-AP)
O texto aprovado é um substitutivo apresentado pelo relator, deputado Cabuçu Borges (PMDB-AP). O novo texto aperfeiçoa a redação do projeto original, deixando para o Poder Executivo a tarefa de definir...
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