LEGISLAÇÃO

Câmara não vota projeto que pede aviso sobre estudo mineral

Projeto de Lei do deputado Roberto Sales (PRB-RJ) prevê que prospectores comuniquem aos proprietários de terra sobre a pesquisa mineral no território particular.

 Marcelo Álvaro Antônio

Marcelo Álvaro Antônio

A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados retirou da pauta de votação o Projeto de Lei que defende a obrigatoriedade de prospectores avisarem aos superficiários, proprietários de terra, sobre...

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