OPINIÃO: Uma análise comparada do Relatório Preliminar apresentado em setembro de 2015 pela Comissão Especial do Código da Mineração

Leia uma análise completa sobre o substitutivo que pode redefinir o marco regulatório da mineração, feito com exclusividade para o NMB pelos advogados Alexandre Sion e Maria Carolina Faria Dutra.

OPINIÃO: Uma análise comparada do Relatório Preliminar apresentado em setembro de 2015 pela Comissão Especial do Código da Mineração OPINIÃO: Uma análise comparada do Relatório Preliminar apresentado em setembro de 2015 pela Comissão Especial do Código da Mineração OPINIÃO: Uma análise comparada do Relatório Preliminar apresentado em setembro de 2015 pela Comissão Especial do Código da Mineração OPINIÃO: Uma análise comparada do Relatório Preliminar apresentado em setembro de 2015 pela Comissão Especial do Código da Mineração OPINIÃO: Uma análise comparada do Relatório Preliminar apresentado em setembro de 2015 pela Comissão Especial do Código da Mineração

No último dia 26 de agosto foi reapresentado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 37 de 2011, com algumas alterações em relação àquele apresentado em 8 de abril de 2015, que, por falta de consenso, não

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