O secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia (MME), Carlos Nogueira, pediu rapidez na renovação do novo Código de Mineração. O novo relator do projeto, Laudívio Carvalho (PMDB-MG), disse que vai modificar o texto original, feito por Leonardo Quintão (PMDB-MG). A matéria está na fila para ser votada no Congresso desde fevereiro.
Para Nogueira, a votação do texto pela comissão especial do Congresso Nacional não deve acontecer tão cedo.
Avaliação é de que custo da burocracia é alto e interfere na competitividade de produtos do país
Alvará de pesquisa como garantia:
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