LEGISLAÇÃO

MPF denuncia duas pessoas por extração ilegal de diamantes

O Ministério Público Federal em Minas Gerais (MPF/MG) denunciou Carlos Alberto Barone e Marcos Vinícios Cardoso por usurpação de matéria prima pertencente à União e falsidade ideológica. Os denunciados fizeram parte de sofisticado esquema criminoso que fez a extração, comercialização e exportação ilegal de diamantes, induzindo a erro o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) para a emissão de Certificados Kimberley falsos.

MPF denuncia duas pessoas por extração ilegal de diamantes

O certificado Kimberley, criado para evitar a comercialização de diamantes originados de zonas de guerra, é um documento que atesta a origem lícita da pedra. A atuação dos acusados foi descoberta no âmbito...

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