LEGISLAÇÃO

Projeto que simplifica normas para exploração de rochas ornamentais é aprovado por comissão

O projeto do senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES), que simplifica as normas para exploração de rochas ornamentais, como granito, mármore e ardósia, usadas como revestimento de pisos, bancadas e paredes foi aprovado ontem (22), em decisão terminativa, pela Comissão de Serviços de Infraestrutura. A proposta, que segue para a Câmara, cria a possibilidade das rochas ornamentais serem exploradas apenas com licenciamento.