TST libera Samarco de recontratar ex-empregada com deficiência física

A Samarco Mineração foi absolvida, na última quinta-feira (17), pela Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, da obrigação de reintegrar ao quadro de empregados uma ex-empregada com doença física degenerativa, demitida sem motivo aparente e substituída por um deficiente auditivo. O TST disse que a dispensa não foi discriminatória e que a lei que estabelece cotas não exige a substituição por trabalhador com a mesma deficiência.

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Na reclamação trabalhista, a ex-empregada da mineradora, contou que, após ser demitida, a empresa contratou deficientes auditivos e manteve no setor somente profissionais com essa deficiência.

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