Nova lei simplifica exploração de rochas ornamentais e calcária

Uma lei que simplifica as normas para a exploração de rochas ornamentais, como granito, mármore e ardósia e rocha calcária, foi publicada, nesta quarta-feira (8), no Diário Oficial da União. A Lei 13.975, de 2020, que já está em vigor, permite que essa exploração seja feita apenas por meio de licenciamento, e não por regime de autorização e concessão como era feito antes.

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País é o quarto maior produtor de rochas ornamentais

O texto também amplia o licenciamento para argila de todo tipo de indústria e não apenas para fabricação de cerâmica vermelha como prevê a Lei 6567/78,