A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) publicou na segunda-feira (3) uma Instrução de Serviço (IS) que orienta empreendedores e áreas técnicas sobre procedimentos a serem adotados em situações de paralisação da atividade minerária e sobre os processos administrativos para fechamento de mina em Minas Gerais.
"Isso representa uma grande inovação pois se trata de um sistema completamente digital. Além disso, a disponibilização via SEI dá ampla publicidade de todos os documentos, facilitando o acesso de qualquer...
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