Nova portaria sobre concessão de direitos minerários entra em vigor em março
O Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) publicou ontem (29), no Diário Oficial da União, a portaria nº 67/2015,
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Nova portaria sobre concessão de direitos minerários entra em vigor em março
O Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) publicou ontem (29), no Diário Oficial da União, a portaria nº 67/2015,
Resolução entra em vigor em 1º de março e terá vigência até 28 de fevereiro de 2023