Governo do ES esclarece uso de crédito de ICMS a empresas exportadoras

O governo do Espírito Santo detalhou os procedimentos para que os exportadores de rochas ornamentais do estado possam utilizar seus créditos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em investimentos. O esclarecimento foi realizado durante o webinar “Transformando créditos de ICMS em investimentos”, realizado pelo Sindicato das Indústrias de Rochas Ornamentais, Cal e Calcário do Espírito Santo (Sindirochas) e pelo Centro Brasileiro dos Exportadores de Rochas Ornamentais (Centrorochas).

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Extração de rochas ornamentais

Segundo o Sindirochas, pelo atual modelo tributário no Espírito Santo, as empresas exportadoras contribuintes do ICMS "têm direito a crédito do valor correspondente ao