EXTERIOR

Nações Unidas discute regulamentação de mineração nos mares

Um acordo internacional de mineração nos mares está em discussão nas Nações Unidas. O acordo busca definir como extrair minérios no solo e subsolo de regiões dos oceanos que ficam em alto-mar e não estão sob jurisdição de nenhum país. As negociações estão em fase inicial e há um texto rascunho do instrumento legalmente vinculante que regulamentará a atividade minerária nos mares.

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As discussões em torno de um regime legal internacional de mineração no leito profundo de áreas nos oceanos além das jurisdições nacionais acontecem na esfera da International Seabed Authority (Isba),...

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