O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a competência para julgar a ação penal movida contra o ex-presidente da Vale e outras 15 pessoas pelo rompimento da barragem de Brumadinho (MG) na Justiça Federal. Os ministros da 6ª Turma rejeitaram os embargos de declaração apresentados pelo Ministério Público de Minas Gerais contra decisão que tirou o caso da Justiça Estadual e anulou a denúncia contra os envolvidos.
Fábio Schvartsman, ex-presidente da Vale/Divulgação
Agora, o MP de Minas irá avaliar se recorrerá ao Supremo Tribunal Federal (STF). "A oposição dos embargos de declaração tinha o propósito de tornar mais claros alguns trechos da decisão do STJ, em especial...
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