A Justiça Federal ordenou que a Fundação Renova não mais se subordine hierarquicamente às suas empresas instituidoras Vale, BHP Billiton e Samarco. Na fundamentação da decisão, o juiz reconheceu que a instituição já não cumpria, nos últimos tempos, seu papel originário de instrumento de solução.
Instituição tem função de reparação de danos por rompimento da barragem de Fundão/Agência Brasil
"Os constantes conflitos decorrentes da impugnação e divergências sobre deliberações do CIF e, o que é ainda mais grave, o descumprimento de decisões
Juiz lembra que indenizações pagas pelo Sistema Indenizatório Simplificado geram quitação definitiva...
Alvará de pesquisa como garantia:
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