EMPRESAS

STJ suspende processo que pede intervenção na Fundação Renova

O ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), deferiu liminar para suspender a tramitação, na Justiça de Minas Gerais, do processo no qual o Ministério Público pede intervenção judicial na Fundação Renova, entidade criada para implementar as ações de reparação após a tragédia ambiental em Mariana (MG), causada pelo rompimento da barragem do Fundão, em 2015.

Danos causados pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG)/Agência Brasil

Danos causados pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG)/Agência Brasil

Segundo o STJ, a suspensão vale até que a Primeira Seção da corte julgue se o processo de intervenção deve permanecer na Justiça estadual ou ser remetido à Justiça Federal, onde tramita a execução de termo...

Faça um teste gratuito para continuar lendo este artigo
Já tem uma conta?  
Assine Agora