Tribunal reconhece omissão em acordo entre Vale e Ibama

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reconheceu na sexta-feira (4) a demora excessiva em processar o recurso do MPF sobre ação que discute multas ambientais impostas à Vale em decorrência do desastre de Brumadinho (MG).

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Danos causados pelo rompimento de barragem da Vale em Brumadinho (MG)/Agência Brasil

A decisão do desembargador federal Souza Prudente considerou que "se trata de ato judicial omissivo, consistente na inércia da autoridade impetrada, no que pertine ao regular