O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai julgar o imbróglio entre a Agência Nacional de Mineração (ANM), a Heineken e um empresário, envolvendo o direito de exploração de fosfato no subsolo de um terreno de aproximadamente dois mil hectares no município de Alagoinhas (BA), a 118 km de Salvador (BA).
Terreno com fosfato onde está fábrica da Heineken é motivo de disputa com ANM
A situação poderá ser resolvida por meio de um ato de conciliação ou mediação judicial, solicitado ao STJ pela ANM. "Os atos que necessitam ser realizados afetam processos minerários em diversas...
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