MPPA pede condenação de R$ 5 milhões à Vale por danos morais

O Ministério Público do Pará (MPPA) ajuízou uma ação civil pública contra a Vale por ocupação irregular do território quilombola de Amarqualta (PA), que está em processo de titulação no Instituto de Terras do Pará (Iterpa). No documento, o órgão pede para que a mineradora seja condenada a pagar R$ 5 milhões por dano moral coletivo e dano moral existencial ocasionado aos quilombolas e à sociedade paraense como um todo.

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Portão da Vale

Segundo o MPPA, a Associação de Moradores e Agricultores Remanescentes Quilombolas do Alto Acará (Amarqualta), apresentou pedido de titulação do território