O Ministério de Minas e Energia (MME), por meio de sua Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral (SGM), publicou, nessa segunda-feira (15), a Portaria n° 108, que institui um grupo de trabalho com o objetivo de discutir e estudar a possibilidade de simplificação do regime de outorga de lavra garimpeira.
Sede do MME em Brasília
"A SGM coordena o grupo e é responsável por convocar e sistematizar as reuniões e elaborar o relatório resultante dos trabalhos. O GT é composto por dois representantes da Secretaria e um representante...
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