Apreensão faz parte da Operação Rota do Minério, que desarticula esquemas de extração ilegal
Instituto ressalta que tudo deve ser feito com práticas formais, legais e com transparência
Proposta encaminhada ao Congresso regulamenta a exploração de recursos minerais em reservas
MME afirma que entre 30% e 40% do território brasileiro não possui atividade econômica regulamentada
As operações estavam paralisadas desde 11 de fevereiro de 2019
Nota diz que aprovação pode levar ao desaparecimento de áreas e de comunidades nas regiões afetadas
Órgão também pediu à ANM o indeferimento de todos os projetos nas referidas áreas
Comissão do Senado pode votar nesta terça-feira projeto que também impede parcelamento de multas
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Parlamentares declararam que será difícil o texto assinado por Jair Bolsonaro passar no Congresso
Presidente da Câmara havia prometido em 2019 que arquivaria qualquer proposição com esse teor
Sete pessoas foram presas em flagrante por crime contra o patrimônio da União
Apoio e participação do setor minerário são fundamentais para o bom funcionamento da proposta
Proposta que será encaminhada ao Congresso define regras para mineração, garimpo e outras atividades
Veto parcial suprimiu dispositivo do texto original que estende benefício fiscal a fontes renováveis
Montante dos royalties da mineração destinados ao setor deve chegar a R$ 70 milhões por ano
ANM deverá incluir, nos próximos meses, outros serviços seguindo o mesmo critério
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