Entidade questiona mudança na tributação do setor e fim das barragens de rejeitos no prazo dez anos
Coronel Chrisóstomo afirma que mineração é importante suporte financeiro e econômico para o país
Relatório final ainda defende o fim de todas as barragens existentes no país em no máximo dez anos
Projeto prevê até 20 anos de prisão e multas que podem chegar a R$ 1 bilhão
Substância foi proibida no país no fim de 2017 pelo Supremo Tribunal Federal (STF)
TCE aplicou multas que somam R$ 87 mil aos então gestores por uso errado dos royalties
Mineradoras passam a ficar sujeitos a multas de R$ 1 bilhão, segundo o texto aprovado
Comunidades ganharam ações judiciais com base em lei que prevê consulta prévia aos povos nativos
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Britadores de Rolos. Transformando o mercado
Conheça o projeto de reengenharia que garantiu o retorno dos britadores de rolos ao mercado
Lista de direitos inclui indenização, reassentamento coletivo da comunidade e auxílio emergencial
Processo de consulta pública vai até o dia 23 de julho deste ano
Proposta também prevê que as multas ambientais podem chegar a R$ 1 bilhão
Medidas devem ser cumpridas em 60 dias, sob multa diária de R$ 15 mil em caso de descumprimento
Dupla indenização de R$ 2 Mi é inédita nos processos envolvendo o rompimento da barragem em Mariana
Segundo TST, atingidos têm até cinco anos após diagnóstico para buscar direitos na Justiça
Estado arrecadou R$ 131 milhões com a TFRM em 2019 e gastou R$ 790 mil com ações de controle
Ação também pede a condenação dos réus e a recuperação do meio ambiente degradado em Brumadinho
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