Código Sesquicentenário

E pensar que um dos argumentos para refazer o Código de Mineração no Brasil era que o anterior, de 1967, estava velho e superado. Os Estados Unidos da América anunciaram, na semana passada, o início da maior reforma já vista no código mineral daquele país, que data de 1872. O principal ponto da reforma é criar o pagamento de royalties de mineração.

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O anúncio foi feito oficialmente no dia 22 de fevereiro pelo Departamento do Interior (DOI), ao qual algumas agências que regulam a mineração estão ligadas.

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